O governo brasileiro está estruturando uma política nacional de economia de dados, que promete mudar a forma como empresas e órgãos públicos compartilham informações. A iniciativa, em elaboração no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), foi detalhada por Cristiane Rauen, diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação, durante o Painel Telebrasil Summit 2025.

Foto: Gabriel Lemes/MDIC/Divulgação

Segundo Rauen, o projeto se inspira diretamente no Open Finance, mas expande a lógica de interoperabilidade para toda a economia.

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“Queremos destravar o aprisionamento, aquilo que é chamado de ‘Data Holder’ na perspectiva internacional. É uma espécie de Open Finance para os dados em geral, para dados da indústria, de serviços, do comércio. O objetivo é permitir que toda a economia produtiva consiga portar e interoperar seus dados da maneira que lhes interessar, gerando benefícios produtivos, econômicos e sociais”, afirmou ao “Convergência Digital”.

Compartilhamento sob medida

A proposta, que terá como base um projeto de lei interministerial, prevê dois pilares centrais:

  • Compartilhamento autorizado pelo usuário, que decide quando e com quem seus dados podem ser transferidos;

  • Uso de dados anonimizados, respeitando normas de privacidade, propriedade intelectual e proteção de dados pessoais.

Hoje, segundo o MDIC, as indústrias utilizam menos de 10% dos dados que produzem. A expectativa é que a política permita transformar esse potencial em novos produtos, processos e serviços, com segurança jurídica para empresas que desejem compartilhar informações.

Impactos no setor privado e público

Um dos exemplos citados por Rauen foi o setor automotivo, em que dados sobre o funcionamento de veículos ficam restritos às montadoras. Com a nova política, oficinas independentes poderiam acessar essas informações mediante autorização, ampliando a concorrência e a oferta de serviços.

No setor público, a proposta dialoga com a Infraestrutura Nacional de Dados (IND), já em desenvolvimento, que busca padronizar a troca de informações entre órgãos governamentais.

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“Esse processo cria estímulos adicionais para que essas mesmas bases possam, no futuro, ser compartilhadas com o setor produtivo”, explicou a diretora.

Um “Open Data” à brasileira

Com a comparação direta ao Open Finance, a iniciativa do governo pode representar a criação de um “Open Data” nacional, em que empresas de diferentes setores terão condições de interoperar dados com segurança.

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“É uma política gigante, que vai criar todos os mecanismos de segurança jurídica necessários para que empresas possam compartilhar informações sem receio de estarem descumprindo outras legislações”, concluiu Rauen.