No Money20/20 USA, em Las Vegas, na segunda-feira (19), Patrick Witt, diretor-executivo do Conselho de Assessores do Presidente para Ativos Digitais, da Casa Branca, previu, ao falar dos próximos cinco anos, que a SEC e a CFTC vão preencher o vazio tanto quanto puderem. O painel tratou do CLARITY Act, projeto que reparte entre os dois reguladores a supervisão do mercado de ativos digitais e que segue parado no Senado dos EUA.
Witt dividiu o palco do painel com Dusty Johnson, deputado federal dos EUA, em conversa mediada por Cody Carbone, CEO da Digital Chamber. O debate girou em torno do lugar dos EUA nos mercados financeiros e do papel do governo na aproximação entre bancos e ativos digitais.
Quando Carbone quis saber como serão os próximos cinco anos, Witt respondeu: “Acho que a SEC e a CFTC vão preencher o vazio o máximo que puderem. Vocês vão ver a integração do blockchain às nossas instituições financeiras tradicionais existentes […]” (em tradução livre).
Na mesma resposta, ele afirmou que as empresas cripto que já ganharam escala vão crescer ainda mais e que, depois que a tecnologia chegar a usuários e a instituições financeiras tradicionais, “vai ser extremamente difícil tirar isso das mãos deles”. E encerrou: “Vai refazer o nosso sistema financeiro, mas vai levar tempo”.
O que o CLARITY Act reparte entre SEC e CFTC
Na versão apresentada à Câmara em 29 de maio de 2025, o projeto cria regras para as chamadas commodities digitais, ativos cujo valor depende de um blockchain, segundo o resumo oficial do Congresso dos EUA. A CFTC, reguladora de derivativos, passaria a cuidar em geral da negociação desses ativos. A SEC, a comissão de valores mobiliários, ficaria com parte das operações, conforme o quadro abaixo.
Quem fiscaliza o quê no CLARITY Act
| Regulador | O que fica com ele |
|---|---|
| CFTC | Negociação de commodities digitais, com bolsas, corretoras e dealers desses ativos |
| SEC | Operações em sistemas alternativos de negociação e em bolsas de valores nacionais; dispensa de registro para ativos em blockchain maduro, com teto de vendas anuais |
| Prevenção à lavagem | Bolsas, corretoras e dealers de commodities digitais seguem o Bank Secrecy Act |
Resumo da versão apresentada à Câmara; o texto mudou na tramitação. Fonte: Congress.gov
